Política de Privacidade

1) Para os fins deste REGULAMENTO DE PRIVACIDADE, as palavras grafadas em maiúsculo e negrito terão os seguintes significados:

USUÁRIO: Aquele que utiliza e acessa o site da Internet disponibilizado em https://www.positivapsicologia.com.br.

CONTRATADA: EVANDRO DE LEMOS BORGES, psicólogo prestador de serviços autônomos, Inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região com o CRP 20/07141, Pessoa Física, inscrita no CPF sob o nº 660.768.542-00, RG 1467838-1 SSP-AM, residente e domiciliado na Rua Califórnio, 40, Bairro Vila da Prata, na Cidade de Manaus, Amazonas, Brasil, CEP: 69.030-577, Coordenador do Projeto de Nome Comercial: CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA POSITIVA APLICADA, neste presente instrumento de contrato designado como CEPPA, responsável pelos Sítios de Conteúdo Eletrônico CEPPA – CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA POSITIVA APLICADA; POSITIVA PSICOLOGIA, POSITIVA PSICOLOGIA ONLINE e POSITIVA PSICOLOGIA EAD, hospedados nos endereços eletrônico https://www.positivapsicologia.com.br, neste contrato tendo como administrador, coordenador e responsável técnico o mencionado psicólogo devidamente apto a prestar serviços de treinamento.

SITE: O site da internet disponibilizado em https://www.positivapsicologia.com.br.

2) O presente REGULAMENTO DE PRIVACIDADE tem por objeto regular o tratamento conferido aos dados e informações fornecidos voluntariamente pelo USUÁRIO ao site do CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA POSITIVA APLICADA – CEPPA, ao acessar o SITE, estabelecendo os direitos e obrigações relacionados à privacidade do USUÁRIO.

3) A este REGULAMENTO DE PRIVACIDADE poderão se acrescer outras disposições específicas sobre privacidade do USUÁRIO, tratadas em contratos que regulem operações específicas dentro do SITE.

4) Ao fornecer voluntariamente dados e informações pessoais, o USUÁRIO declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas neste regulamento.

5) As informações fornecidas pelo USUÁRIO serão utilizadas para fornecer um serviço personalizado. Neste sentido, o CEPPA se compromete a adotar todas as medidas cabíveis para proteger a privacidade do USUÁRIO e dos dados que este eventualmente fornecer ao CEPPA, observadas as disposições deste regulamento.

6) Ao fornecer dados e informações pessoais, o USUÁRIO se declara ciente da abertura de cadastro em seu nome, servindo tal ciência de notificação prévia, sendo dispensável qualquer outra comunicação ao consumidor, como a prevista no parágrafo segundo, do artigo 43, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou no inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 5/02, da Secretaria de Direito Econômico.

7) Embora o CEPPA empregue seus melhores esforços para a proteção dos dados do USUÁRIO, mas considerando as características dos sistemas informáticos, e o constante avanço das técnicas de invasão, o CEPPA NÃO GARANTE A SEGURANÇA ABSOLUTA DE SEUS SISTEMAS, NEM SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE, EVENTUALMENTE, LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS E/OU INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO EM NOSSOS PORTAIS ELETRÔNICOS.

8) Ao fornecer dados e informações pessoais, durante qualquer interação com o SITE:

a) o USUÁRIO está ciente da utilização dos dados e informações fornecidos ao CEPPA para fins contratuais. Ademais, consente que o CEPPA compartilhe tais dados e informações com outra(s) empresa(s) de seu grupo econômico e/ou com por parceiros comerciais do CEPPA, desde que este compartilhamento de dados seja necessário ao desenvolvimento da relação contratual estabelecida;

b) tendo em vista a natureza dos contratos transacionados pelo CEPPA, o USUÁRIO consente com a utilização dos dados e informações fornecidos a ele para fins de recebimento de comunicações do CEPPA;

9) O USUÁRIO fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, e requeridas por qualquer autoridade, por exemplo, policial, informações sobre a propriedade de um registro do usuário no PORTAL, será lícito ao CEPPA fornecer os dados cadastrais do USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.

9.1. Para os fins e efeitos do item 9, o USUÁRIO concorda e declara, expressamente, que, pela natureza dos dados que fornece ao CEPPA, estes não constituem correspondência, comunicação telegráfica, dados, ou comunicações telefônicas.

10) Dentro do SITE, é possível que o USUÁRIO encontre links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros. O USUÁRIO declara estar ciente de que o CEPPA não tem controle ou ingerência sobre esses sites de terceiros, por não possuírem qualquer ligação com o CEPPA, que não tem conhecimento das políticas e regulamentos de privacidade destes sites, que podem ser constantemente alterados, inviabilizando sua verificação prévia pelo CEPPA. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos termos relativos à privacidade destes sites de terceiros, para os quais hajam links e atalhos disponíveis no site do CEPPA, quando do acesso a eles.

10.1. Nos termos desta cláusula, a POSITIVA PSICOLOGIA fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações da privacidade do USUÁRIO pelos sites que eventualmente possuam link a partir do site da POSITIVA PSICOLOGIA.

11) O USUÁRIO se compromete a manter seus dados, fornecidos ao CEPPA, sempre atualizados, e corretos.

11.1. No sentido da cláusula 11, acima, o USUÁRIO se compromete a informar qualquer alteração de seus dados ao CEPPA, através de qualquer dos canais de comunicação disponibilizados pelo mesmo, tais como atendimento telefônico, fax, email, carta e áreas específicas dentro do SITE, destinadas à manutenção da conta do USUÁRIO e seus dados pessoais.

12) O USUÁRIO que, no ato de seu eventual cadastramento, optou por receber informações do CEPPA, empresas de seu grupo econômico, ou seus parceiros, poderá, a qualquer momento, optar por não mais receber informações do CEPPA. Para tanto, o USUÁRIO deve solicitar o cancelamento do envio de novas informações, através do acesso a uma área específica dentro do SITE, destinada à manutenção da conta do USUÁRIO, e seus dados pessoais, ou enviando um email para contato@positivapsicologia.com.br.

13) Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida referente à privacidade de seus dados, ou o presente regulamento, poderá direcionar suas questões ao email: contato@positivapsicologia.com.br.

14) Devido à rápida evolução das tecnologias na Internet, o CEPPA reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este contrato, razão pela qual se recomenda ao USUÁRIO, quando for utilizar os serviços do CEPPA, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, a cada acesso , um novo contrato é celebrado pelo usuário. A utilização dos serviços do CEPPA pelo USUÁRIO através do SITE implicará na irrestrita aceitação das condições vigentes, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

15) O USUÁRIO compreende e autoriza que a POSITIVA PSICOLOGIA utilize artifícios técnicos conhecidos como “cookies”, ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

15.1. O USUÁRIO declara estar ciente que existe a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies”, e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

15.2. Para utilizar os serviços do CEPPA não é necessário que o USUÁRIO permita a recepção de “cookies” enviados pela SITE, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o USUÁRIO se registre a cada vez que acessar uma área que requeira identificação prévia.

15.3. Sempre que a opção que impeça a instalação dos “cookies” não tenha sido ativada, o USUÁRIO poderá pesquisar o disco rígido de seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover manualmente quaisquer “cookies”.

16) Ressaltamos que todos os pagamentos efetuados via Website do CEPPA, no endereço eletrônico https://www.positivapsicologia.com.br são gerenciados pelas empresas MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, e PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA., PAYPAL HOLDINGS, INC., ., sendo todas as informações de natureza financeira intermediadas e armazenadas por essas empresas, sem interferência de qualquer natureza por parte do CEPPA. A criação de contas em quaisquer das empresas citadas, bem como os dados fornecidos, devem seguir os temos, regras ou contratos de prestação de serviços das mesmas. Ao terceirizar esses serviços para empresas reconhecidas e especializadas na área de operações financeiras via internet, pretendemos oferecer e propiciar, além de opções personalizadas de pagamento, maior segurança às transações online.

17) Este Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

PROJETO CEPPA – CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA POSITIVA APLICADA.
EVANDRO DE LEMOS BORGES, CPF 66076854200

Rua Califórnio, 40 – Vila da Prata, Manaus – AM, Brasil. CEP: 69.030-577

Responsável Técnico: Evandro de Lemos Borges, psicólogo – CRP 20/07141.
Fone: +55 (92) 99237-8509 contato@positivapsicologia.com.br.

Manaus, 02 de abril de 2024.