Política de reembolso e devoluções

Do cancelamento dos cursos online

A aquisição de um curso poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (SETE) dias a partir da data de aprovação do pedido. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento. Não serão aceitas solicitações de cancelamento ou reembolso após 60% da conclusão do curso (Marcar Aulas como Concluídas, nem após a conclusão do curso, quando o certificado é gerado, mesmo que dentro do prazo de 7 dias.

Caso o ALUNO solicite um reembolso diretamente, através da operadora de cartão ou plataforma de pagamento, como PayPal ou Mercado Pago, abrindo uma solicitação de disputa, sem aviso prévio ao CEPPA, sem entrar em contato por meio de nossos canais de atendimento, o processo de reembolso deverá seguir as diretivas da operadora, bem como a política de reembolso da mesma, com os prazos e regras das operadoras ou plataformas de pagamento. Ressaltamos que não temos controle ou autonomia sobre a política de reembolso ou estorno das operadoras parceiras.

O reembolso de recursos de compras duplicadas ou devolução por desistência deve ser solicitado pelo aluno, por meio de nossos Canais Oficiais de Atendimento. O reembolso para pagamentos provenientes de cartão de crédito é solicitado pelo CEPPA junto às operadoras. E a devolução do valor integral ocorre como crédito nas próximas faturas do cartão de crédito do aluno. O estorno será solicitado pelo CEPPA e o prazo para o reembolso é de até 10 dias úteis, a contar da data de solicitação.

Caso a solicitação seja feita em dias de Sábado, Domingos ou Feriados Nacionais, a contagem do prazo se dará no próximo dia útil. É importante ressaltar que cada operadora de cartão possui uma política de estorno específica e, dependendo de sua operadora, bem como da data de fechamento de sua fatura, o prazo para que o estorno seja apresentado na fatura pode variar. Neste caso, sugerimos ao cliente que consulte os termos e condições de sua operadora de cartão de crédito. Para pagamentos feitos via depósito, transferência ou boleto bancário ou Pix, a devolução é feita através de depósito ou transferência na conta corrente do aluno em um prazo de até 10 dias úteis após solicitação.

Nas conformidades do Código Civil Brasileiro, a troca, devolução ou cancelamento não deverá acontecer na prática de má fé ou intenção ilícita ou de aproveitamento para benefício próprio, lesando a CONTRATADA.

Ao efetuar a Matrícula, O Contrato dos Termos e Condições dos Serviços será apresentado no campo de Checkout, sendo de inteira responsabilidade do ALUNO a Leitura e Aceitação do Contrato dos Termos e Condições dos Serviços. É importante ressaltar que as Matrículas estão configuradas para serem efetuadas somente quando o campo “Confirmo que Li e Aceito Os Termos do Contrato de Prestação de Serviços”.

O CEPPA pode, há qualquer momento, efetuar o cancelamento da matrícula de um participante, caso o mesmo demonstre insatisfação em relação ao curso. Nós nos encarregaremos de comunicar ao participante via e-mail sobre o cancelamento e, posteriormente emitir uma Carta de Cancelamento com o valor do crédito, que será estornado em até 72 horas para matrículas realizadas via cartão de crédito e 48 horas para pagamentos via transferência bancária. Para pagamento via PIX, o reembolso será realizado através do Mercado Pago ou Banco Bradesco, num prazo de até 72 horas.